Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 37
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Carvão, Seixo Rolado e Argila- Manifesto de Mina, nº 461, publicado no DOU de 26/06/1936
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 254/2019
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Carvão, Seixo Rolado e Argila- Manifesto de Mina, nº 461, publicado no DOU de 26/06/1936
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2019, p. 37