Processo minerário

001.492/1936

141 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 14/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 01/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2011 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 12/07/2011 Seção 1

    Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/07/2011 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/08/2011 Seção 1

    Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/08/2011 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 15/08/2011

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/09/2011 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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16. 17/10/2011 Seção 1

    concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 17/10/2011

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 08/11/2011 Seção 1

    ALVARÁ N°5.375/2008 — página do DOU de 08/11/2011

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 09/12/2011 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 04/04/2012 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 20/04/2012 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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21. 08/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/06/2012

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 12/06/2012 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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23. 01/02/2013 Seção 1

    Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 21/02/2013 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 22/02/2013 Seção 1

    Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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26. 01/04/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 01/04/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 25/04/2013 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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28. 09/05/2013 Seção 1

    Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 09/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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30. 06/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 16/09/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 25/10/2013 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 07/11/2013 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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34. 14/11/2013 Seção 1

    Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

    • Concessão de Lavra
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35. 22/11/2013 Seção 1

    Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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36. 02/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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37. 10/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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38. 14/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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39. 30/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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40. 07/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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41. 30/07/2014 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 30/07/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 13/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 13/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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44. 02/01/2015 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 02/01/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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45. 14/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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46. 30/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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    • Registro de Licença

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47. 06/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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48. 16/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2015

    • Concessão de Lavra

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49. 16/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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50. 24/11/2015 Seção 1

    edital publicado nos dias 22, 23 e 26 de outubro de 2015 no Diário — página do DOU de 24/11/2015

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51. 11/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

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52. 16/12/2015 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

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53. 06/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

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54. 20/04/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

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55. 06/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

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56. 01/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 1

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57. 10/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 10/08/2016 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra

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58. 15/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

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59. 05/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Licença

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60. 26/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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61. 11/01/2017 Seção 1

    Alvará N°1256/2016 — página do DOU de 11/01/2017

    • Alvará de Pesquisa
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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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62. 13/01/2017 Seção 1

    Alvará n°3792/2014 - Cessionario:832.218/2016-CMG CONSTRU- — página do DOU de 13/01/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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63. 23/03/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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64. 24/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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65. 26/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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66. 28/09/2017 Seção 1

    Alvará N°6410/2017 — página do DOU de 28/09/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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67. 26/10/2017 Seção 1

    Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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68. 30/11/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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69. 22/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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70. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 26/02/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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71. 05/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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72. 13/03/2018 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 218/1999- Cessionário:ITABIRA BRITADORA — página do DOU de 13/03/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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73. 11/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Extração
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74. 02/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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75. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018

    • Concessão de Lavra
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76. 30/10/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2018

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77. 15/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

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78. 18/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2019 — Seção 1

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79. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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80. 13/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

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81. 14/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Licença
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82. 16/08/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/08/2019

    • Concessão de Lavra

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83. 20/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

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84. 29/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

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    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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85. 03/09/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 259, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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86. 27/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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87. 14/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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88. 05/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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89. 18/06/2020 Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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90. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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91. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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92. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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93. 15/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

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94. 06/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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95. 22/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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    • Permissão de Lavra Garimpeira
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96. 05/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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    • Relatório Final de Pesquisa

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97. 26/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

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    • Permissão de Lavra Garimpeira
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98. 24/08/2021 Seção 1

    Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

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99. 16/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

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    • Permissão de Lavra Garimpeira
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100. 27/05/2022 Seção 1

     DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

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101. 15/06/2022 Seção 1

     DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022

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102. 31/08/2022 Seção 1

     Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

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103. 06/10/2022 Seção 1

     RESOLUÇÃO ANP Nº 888, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

     • Concessão de Lavra

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104. 27/10/2022 Seção 1

     Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1

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105. 03/11/2022 Seção 1

     Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

     • Concessão de Lavra
     • Grupamento Mineiro
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106. 09/11/2022 Seção 1

     Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

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107. 18/11/2022 Seção 1

     DESPACHO Nº 3.304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 18/11/2022

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108. 25/11/2022 Seção 1

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/11/2022

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109. 08/02/2023 Seção 1

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023

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110. 17/03/2023 Seção 1

     DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

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111. 10/07/2023 Seção 1

     ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023

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112. 24/07/2023 Seção 1

     ALVARÁ Nº 5.475, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 24/07/2023

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113. 28/07/2023 Seção 1

     Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/07/2023

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114. 09/10/2023 Seção 1

     RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023

     • Concessão de Lavra

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115. 01/11/2023 Seção 1

     Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

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116. 03/01/2024 Seção 1

     Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

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117. 28/02/2024 Seção 1

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 28/02/2024

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118. 24/07/2024 Seção 1

     Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

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119. 26/07/2024 Seção 1

     Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024

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120. 19/08/2024 Seção 1

     DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

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121. 20/09/2024 Seção 1

     decisão — página do DOU de 20/09/2024

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122. 04/11/2024 Seção 1

     Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

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123. 12/11/2024 Seção 1

     AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/11/2024

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124. 23/12/2024 Seção 1

     ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024

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125. 22/01/2025 Seção 1

     Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da — página do DOU de 22/01/2025

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126. 24/01/2025 Seção 1

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/01/2025

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127. 28/02/2025 Seção 1

     Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 28/02/2025

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128. 12/03/2025 Seção 1

     Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

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129. 01/04/2025 Seção 1

     Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025

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130. 11/04/2025 Seção 1

     Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

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131. 10/09/2025 Seção 1

     ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025

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132. 24/10/2025 Seção 1

     Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

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     • Guia de Utilização
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     • Registro de Extração
     • Registro de Licença
     • Relatório Final de Pesquisa

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133. 27/11/2025 Seção 1

     Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
     • Grupamento Mineiro
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     • Registro de Licença

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134. 12/12/2025 Seção 1

     AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 12/12/2025

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135. 20/02/2026 Seção 1

     DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

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136. 17/03/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 17/03/2026 — Seção 1

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137. 29/04/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1

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138. 29/04/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 29/04/2026 — Seção 1

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139. 18/05/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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140. 18/06/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1

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141. 14/08/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/08/2026 — Seção 1

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