Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Edital nº 53/2019
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PROCESSO Nº 890.161/1981 - PEDREIRA ARACRUZ LTDA. - Posse da jazida de Granito (brita) no município de ARACRUZ/ES outorgada pela Portaria nº 102/2019-ANM (que retificou a Portaria MME 152/2010), publicada no D.O.U de 26/04/2019. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 12/09/2019;
Ver no texto do ato
Edital nº 53/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
PROCESSO Nº 890.161/1981 - PEDREIRA ARACRUZ LTDA. - Posse da jazida de Granito (brita) no município de ARACRUZ/ES outorgada pela Portaria nº 102/2019-ANM (que retificou a Portaria MME 152/2010), publicada no D.O.U de 26/04/2019. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 12/09/2019;
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Edital nº 53/2019 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 172, 05/09/2019, p. 114