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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.161/1981

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2010 e 16/06/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 285/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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  2. Seção 3

    Edital nº 53/2019

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  3. Seção 3

    Página 114 do DOU de 05/09/2019 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 3

    Edital 53/2019 Fase de Concessão de Lavra

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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  6. Seção 1

    Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

      AI N° 431/2007

    • Aceita defesa apresentada (475)

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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  8. Seção 1

    Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2010

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