Processo minerário
890.161/1981
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2010 e 16/06/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 285/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 3
Edital nº 53/2019
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Página 114 do DOU de 05/09/2019 — Seção 3
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Edital 53/2019 Fase de Concessão de Lavra
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56
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Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 431/2007
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Aceita defesa apresentada (475)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61
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Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1
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Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2010
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