Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 71/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Alvará n°3612/2018 - Cessionario:868.119/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.105.609/0001-90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-AI N°36/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°610/2019
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°612/2019
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 122