Processo minerário

868.182/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52321/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JORLAN NEVES BARBOZA LTDA- CNPJ 27.047.342/0001- 13- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 08/06/2024

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 39

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4. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1775/2017

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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