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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
173
Página
122

Seu processo neste ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 71/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Alvará n°3612/2018 - Cessionario:868.119/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.105.609/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-AI N°36/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°610/2019

868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°612/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 122

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