Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 186
Despacho
RELAÇÃO Nº 269/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°142/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2019, p. 186