Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- Cessionário:ELSON LIMA TABOSA- CNPJ 272.773.723-87- PLG n°26/2015
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 177/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- Cessionário:ELSON LIMA TABOSA- CNPJ 272.773.723-87- PLG n°26/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.125/2017-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP- Cessionário:TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.787.548/0001-10- Registro de Licença N° 33/2017- Vencimento da Licença: 24/02/2020
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2019, p. 188