Processo minerário

850.125/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 24/02/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 19/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25761/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 188

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)