Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 187
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°142/2019 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 168/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°142/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2019, p. 187