Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 29
despacho
Relação nº 72/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- N° do Termo de Interdição:02/2019, de 09/07/2019- Lacre N° S/NR
Determina a desinterdição da lavra(444)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- N° do Termo de desinterdição:01/2019, de 16/07/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 17/2019 - 18/2019 - 19/2019 - 20/2019 - 21/2019 e 22/2019
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI Nº 4/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°464/2019
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2019, p. 29