Processo minerário

868.045/2009

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1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°30932/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30950/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5914/2025/SEFIS-MS/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49026/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM

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5. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°8755/2023/SEFIS-MS/ANM

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6. 28/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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7. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 44

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8. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170

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9. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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10. 16/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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11. 03/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108

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12. 10/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 29

    • Concessão de Lavra
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13. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 30

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14. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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15. 24/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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16. 07/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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22. 29/09/2016 Seção 1

    Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 06/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 112

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28. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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31. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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32. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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33. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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35. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 12/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 85

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37. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 13/03/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2012

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39. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 107

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40. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 38

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41. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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42. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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