Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2015
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°154/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 90/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°154/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2019, p. 55