Processo minerário

890.479/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

     AI N°534/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA

     LATERITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°154/2019

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2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°534/2015

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6. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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