Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

Seu processo neste ato

Trecho do ato

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2019
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Trecho do ato

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- DOU de 12/11/2018
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DESPACHO

Relação nº 53/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- AI N°474/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

806.392/2012-Gustavo de Q. Costa- NOT. N°247/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2019

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- DOU de 12/11/2018

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2019, p. 56