Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- AI N°474/2016
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.392/2012-Gustavo de Q. Costa- NOT. N°247/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 53/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- AI N°474/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.392/2012-Gustavo de Q. Costa- NOT. N°247/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2019
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- DOU de 12/11/2018
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2019, p. 56