Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 283/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 58
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2113 Despacho Relação nº 283/2019
848.129/2011 COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDAOF. N°544/2019 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
6 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 848.220/2010
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 1/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
- 848.221/2010
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 2/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
- 848.222/2010
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 3/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
- 848.223/2010
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 4/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
- 848.224/2010
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 5/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2113
- 848.129/2011
COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA
OF. N°544/2019 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 283/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 1/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 2/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 3/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 4/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 5/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 15/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
848.129/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°544/2019
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 58