Processo minerário

848.129/2011

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1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 102 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 44916/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:CARLOS ALBERTO CANTARIN- CNPJ 062.278.288-66- PLG n°6/2021

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

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5. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:HELIO ROBERTO SALES LIMA- CNPJ 122.533.083-15- PLG n°6/2021

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°6/2021 - Prazo 5 anos

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°544/2019 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente

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