Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 76/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 58
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 76/2019
848.170/2017PAULO XAVIER DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 848.170/2017
PAULO XAVIER DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
- 848.242/2018
HELDER LINCOLN DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 08/06/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.007/2005
CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em 15/05/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 76/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.170/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 08/06/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em 15/05/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 58