Processo minerário

848.007/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em 15/05/2024

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3. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 122

   • Registro de Licença
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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 18/09/2029

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5. 18/02/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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