Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.134/2018-CLEANTO CRLOS REGO - PLG N°155/2019 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 280/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.134/2018-CLEANTO CRLOS REGO - PLG N°155/2019 - Prazo 5 anos
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG N°156/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2019, p. 59