Processo minerário

848.055/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG Nº 156/2019 de 18/09/2019- Vencimento em 03/04/2031

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3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 30364/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 2047/2025/NUFIS-RN/ANM

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5. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 46376/2024/NUFIS-RN/ANM

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6. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 59

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