DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 38/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.170/2018-CARLOS EDUARDO PORTELA LEITE- Cessionário:BOSCO & PORTELA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.610.527/0001-97- Alvará n°9052/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.068/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°106/2019

803.069/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°107/2019

803.171/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°84/2019

803.172/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°85/2019

803.177/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°102/2019

803.561/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°103/2019

803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°104/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE-OF. N°117/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 023/2016 - Vencimento em 18/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.020/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 09/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.068/2019-SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.245/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°115/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

803.122/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°114/2019

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente