Processo minerário

803.122/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 28/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA — página do DOU de 17/05/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 20/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2011 Seção 1

   EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 — página do DOU de 27/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5954/2017 — página do DOU de 10/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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