Despacho nº 467, publicado à página 41, seção 1, do Diário Oficial — página do DOU de 27/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jequié BA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0013-92 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0022-35 31/05/2020 B100: 70 EAC: 123 48610.001532/2015-05 Itabuna BA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0015-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0023-16 31/05/2020 B100: 30 EAC: 40 48610.001536/2015-85 Uberaba MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0005-34 31/05/2020 B100: 30 EAC: 200 EHC: 80 48610.001228/2015-50 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0004-53 31/05/2020 B100: 35 EAC: 130 EHC: 360 48610.001533/2015-41 Itabuna BA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0015-54 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA. 02.909.530/0016-69 31/05/2020 B100: 20 EAC: 55 48610.006063/2009-64 Paulínia SP TOLLER & GUERRA ARMAZENAMENTO DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 21.105.092/0001-44 PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 05.594.763/0002-02 EAC: 0 (cancelada cessão anterior) EHC:70 48610.005610/2016-13 Sarandi PR CPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 03.836.990/0003-52 GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍ- VEIS, antiga MMP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 03.609.381/0007-94 31/05/2017 Gasolina A: 225 Diesel AS10: 90 Diesel AS500:330 B100: 65 EAC: 135 EHC: 105 Uberaba MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA 02.909.530/0015-88 31/05/2020 EHC:60 48610.003450/2015-97 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA 02.909.530/0015-88 31/05/2020 B100: 60 EAC: 230 EHC: 13 48610.003450/2015-97 Biguaçu SC PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0017-16 AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 01.973.067/0005-07 31/05/2020 B100: 8 EAC: 185 Cabedelo PB TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO - TECAB 70.094.222/0001-04 DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. 41.080.722/0005-04 30/06/2021 Gasolina A: 2000 Diesel AS10: 100 Diesel AS500:1290 B100: 4 EAC: 275 EHC: 300 48610.000326/2013-16 Nº 699 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados a UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³ por mês) PROCESSO Senador Canedo GO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.709.449/0009-06 30/06/2017 Gasolina A: 150 Diesel AS10: 745 Diesel AS500:150 Uberlândia MG PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA 02.909.530/0015-88 30/06/2017 Gasolina A: 1305 Diesel AS500: 2430 48610.003450/2015-97 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 24 de junho de 2016 Nº 695 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-se a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ANP NO 0705/2016 UNIDADE DE PES- QUISA Laboratório de Computação Científica e Análise Numérica - LaCCAN INSTITUIÇÃO CRE- DENCIADA Universidade Federal de Alagoas - UFAL CNPJ/MF 24.464.109/0001-48 PROCESSO ANP 48610.005833/2016-81 LOCALIZAÇÃO Maceió - AL LINHAS DE PESQUI- SA Computação ubíqua, pervasiva e sensível ao contexto Análise de Imagens de Sensoriamento Remoto Nº 696 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 0706/2016 Unidade de Pesquisa Grupo Opus - Modularização e Composição de Software Instituição Credenciada Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 Processo ANP 48610.005832/2016-36 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Novos Algoritmos para Análises de Dados Geoquímicos Nº697 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, torna público o seguinte ato: 1-Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 467, publicado à página 41, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 67, de 08 de abril de 2014. 2-A tabela constante do Despacho nº 467/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0071/2014 Unidade de Pesquisa INSTITUTO SINTEF DO BRASIL Instituição Credenciada INSTITUTO SINTEF DO BRASIL - ISDB CNPJ/MF 13.179.406/0001-25 Processo ANP 48610007754/2013-61 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Escoamentos em Poços Tecnologia de Escoamentos aplicada à Equipamentos de Poço e Submarinos Modelagem avançada em escoamentos Tecnologias de elevação e escoamento Caracterização e simulação de fluidos complexos Escoamento Multifasico e integridade estrutural Computação avançada em engenharia ambiental 3-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 129/2016-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.642/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-Nos termos da Nota nº 05/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão publicada no DOU de 20/03/2008. Nega provimento ao recurso interposto(187) 868.042/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.043/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.044/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.062/2015-MARIANA LEVY GUERRA Da provimento ao recurso interposto(188) 826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA 868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Área de 50,00 para 45,62-GRANITO. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.005/1996-VALE S A 861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.