Processo minerário

850.005/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5447/1998 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1454/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 27/06/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 27/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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5. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/06/2011

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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