EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 13/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2016 PRE-122/2016; Favorecido: AMAZONORTE CARGAS EXPRESS LTDA - EPP; item 01 (único); Valor Homologado: R$ 145.242,90. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Contratação (SIDEC - 11/10/2016) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/SUREG-RE/2016 Processo: n.º 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com 01 (um) posto de copeira; 01 (um ) posto de encarregado, e 10 (dez) postos de serviços gerais, destes, 09 (nove) nas dependências da CPRM da Superintendência regional do Recife (SU- REG-RE), localizada na Avenida Sul, 2291, bairro de Afogados, Recife/PE, CEP: 51.770-011, e 01 (um) no núcleo de Natal/RN da CPRM, localizada na Rua Professor Antônio Henrique de Melo, bairro de Capim Macio, CEP: 59.078-580. VENCEDORA: CNPJ Valor Total POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI 02.951.247/0001-19 R$ 32.465,41 FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.500.799/14- 1º Termo Aditivo Contrato nº 041/PR/2015-Contratada: Med Mais Segurança E Medicina do Trabalho Ltda-EPP; CNPJ 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO do corpo funcional da Superintendência Regional de São Paulo/SP da Cia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Vigência 22/09/2016 a 22/09/2017; Natureza da Despesa: 339039 - sem alteração de valor. Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e assina pela Contratada: Victor Cristovão Costa Reis-Diretor-Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/SUREG-MA/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos analíticos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 27/10/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/REFO/2016 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de CON- FECÇÃO DE 150 LÃMINAS PETROGRÁFIAS DE AMOSTRAS DE ROCHAS, visando atender às necessidades da Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales nº 1.418, Joaquim Távora, Fortaleza/Ceará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I, do Edital. Entrega de Propostas até 25.10.2016 as 09:30h. Abertura de Propostas 25.10.2016 às 09:30h. Início da sessão: 25.10.2016 às 10h, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax:(85)3878.0240 - JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0007/SUREG-BE/16 - Contratada: FERRAGENS LEÃO DO NORTE LTDA, CNPJ: 04.260.006/0001-59 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação do serviço de afretamento, para 60 (sessenta) diárias, de 01 (um) barco a motor tipo regional, para apoio aos serviços hidrológicos a serem realizados nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas do roteiro 07, para atender às necessidades da SUREG-BE - CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/SUREG-BE/2016 - LOTE 01 - AFRETAMENTO BARCO MO- TOR TIPO REGIONAL - Valor do Lote: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Valor Total do Registro: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Adenir dos Santos Costa- Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de DISPENSA de Licitação Pública - PDL nº 027/2016 - DEAMP - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e/ou reparo de componentes dos 04 (quatro) elevadores que atendem ao Escritório do Rio de Janeiro. -LICITA- ÇÃO: Artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8666/93. - PRAZO: Máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e interruptos.- VALOR: R$ 199.548,73. - RATIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 11.10.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/SUREG-PA/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das dependências do Laboratório de Petrologia e Litoteca e da Sala de Manutenção da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0285/2016 - As propostas serão recebidas, até 25 de outubro de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 25 de outubro de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700302201671. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 62916366000162. Contratado : SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA -Objeto: Locação de área para montagem de estande especial do DNPM no 48¨.CONGRESSO BRASILEIRODE GEO- LOGIA a ser realizado no período de 09 a a 13 de outubro de 2016, na Cidade de Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2016 a 17/10/2016. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800339 Fonte: 141032184 - 2016NE800340. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 11/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700225/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de correspondências/encomendas e fornecimento de produtos postais - PAC/SEDEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação com órgão/entidade integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2016. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 06/10/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 712.307,18. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 11/10/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 187/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/05/2016 - Seção 3 - página 101 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996531201642 . Objeto: Realização de Manutenção nos Equipamentos de Ar Condicionado da Superintendência Do DNPM-ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutenção e Correção de Urgência de Problemas Técnicos nos Equipamentos Declaração de Dispensa em 11/10/2016. FLAVIO MO- RAES DE SOUZA. Chefe Seof. Ratificação em 11/10/2016. CAR- LOS ROBERTO RAFAEL. Superintendente. Valor Global: R$ 4.317,00. CNPJ CONTRATADA : 28.483.253/0001-82 KLIMA RE- FRIGERACAO, SERVICOS E REPAROS LTDA - ME. (SIDEC - 11/10/2016) 323022-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996530201606 . Objeto: Realização de controle de Pragas na Superintendência Considerando o Aparecimento de Insetos e Ratos nas Dependências do DNPM-ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra dentro dos limites legais e na urgência que o caso requer Declaração de Dispensa em 11/10/2016. FLAVIO MORAES DE SOUZA. Chefe do Seof. Ratificação em 11/10/2016. CARLOS ROBERTO RAFAEL. Superintendência. Valor Global: R$ 230,00. CNPJ CONTRATADA : 13.875.290/0001-69 WK DEDETIZADORA LTDA - ME. (SIDEC - 11/10/2016) 323022-32263-2016NE800027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996444/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada, CBO 5173, com fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos para a Superintendência do DNPM/ES. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/10/2016 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323022-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2016 às 09h00 n site GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2016 Objeto: aquisição de água mineral natural potável (somente o líquido), sem gás, não adicionada de sais, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de vinte litros e com lacre de segurança, com entregas parceladas e sucessivas. Processo nº 48422-906163/2016-39. Quantidade: 550 galões de 20 litros. Favorecido: P V J DE MACEDO - ME, CNPJ 24.241.458/0001-09. Natureza da Despesa: 339030. Empenho (Estimado) nº 2016 NE 800112. Valor da Nota de Empenho: R$750,00. Emissão do Empenho: 07/10/2016. Valor do Contrato: R$3.025,00. Vigência do Contrato: 07/10/2016 a 06/10/2017. Ordenador de Despesas: Arnaldo Martinho Costa da Costa. Aparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único c/c art. 62. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024.