Processo minerário

873.871/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 13/10/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 187/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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