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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
187
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 115/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°501/2019

810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°473/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 01/09/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Processo englobado:811.163/2010

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 101/2019-RS - Vencimento em 21/03/2021

810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 100/2019 - Vencimento em 20/07/2021

810.968/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 102/2019-RS - Vencimento em 19/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2217/2019

810.375/2019-IVONE RAMBO JUSTEN ME-OF. N°2208/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°2102/2019-LIC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°2098/2019

810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°2106/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 95

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