Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°2106/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 115/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°501/2019
810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°473/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 01/09/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Processo englobado:811.163/2010
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 101/2019-RS - Vencimento em 21/03/2021
810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 100/2019 - Vencimento em 20/07/2021
810.968/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 102/2019-RS - Vencimento em 19/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2217/2019
810.375/2019-IVONE RAMBO JUSTEN ME-OF. N°2208/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°2102/2019-LIC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°2098/2019
810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°2106/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 95