Processo minerário

810.462/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 16/12/2028

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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7. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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10. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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12. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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13. 10/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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14. 09/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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18. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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