Processo minerário
810.462/2000
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2019
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Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022
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Portaria — página do DOU de 09/01/2023
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Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
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