Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°536/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 114/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°529/2019
810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°536/2019
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 2059/2019, 1170/2019 e 1165/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2019
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 95