Processo minerário

002.839/1935

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1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°58628/2026

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45306/2026

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3. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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4. 27/07/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 29/12/2025.

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5. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 101

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6. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 64

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7. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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8. 02/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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9. 30/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

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10. 02/07/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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11. 29/01/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

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12. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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13. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 19/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 15/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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16. 28/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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17. 10/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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18. 12/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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19. 26/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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20. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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21. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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22. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 143

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23. 26/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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24. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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25. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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26. 08/04/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 30/12/2013 Seção 1

    Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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