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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
187
Página
95

DESPACHO

Relação nº 113/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.313/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°2206/2019

810.274/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°2209/2019

810.275/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°2210/2019

810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO-OF. N°2211/2019

810.290/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO-OF. N°2212/2019

810.301/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2213/2019

810.302/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2214/2019

810.303/2019-MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°2216/2019

810.311/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL-OF. N°2218/2019

810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°2220/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.265/2019-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°114/2019 de 12/09/2019

810.266/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°115/2019 de 12/09/2019

810.309/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°118/2019 de 12/09/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.001/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°119/2019 de 12/09/2019

810.190/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS- Registro de Extração N°120/2019 de 12/09/2019

810.261/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°112/2019 de 12/09/2019

810.262/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°113/2019 de 12/09/2019

810.272/2019-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°116/2019 de 12/09/2019

810.281/2019-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°117/2019 de 12/09/2019

810.312/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°121/2019 de 12/09/2019

810.326/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°122/2019 de 12/09/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2205/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 95

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