Processo minerário
810.327/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2019 e 14/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°60
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- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
MUNICÍPIO DE CACEQUI-Registro de Extração N°154/2019 de 11/12/2019
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32394/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 151/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°154/2019 de 25/11/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
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