Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.383/2012-João Batista Oliveira- NOT. N°20 e 21 de 2019
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445/2017 e 446/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 59/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.383/2012-João Batista Oliveira- NOT. N°20 e 21 de 2019
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445/2017 e 446/2017
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2019, p. 159