Processo minerário

806.383/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 159 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 159 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 125

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4. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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6. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°445 e 446/2017

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7. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 58

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10. 27/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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