Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO- Cessionário:858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 62/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
858.156/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO- Cessionário:858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2019, p. 162