Processo minerário

858.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2903/2021

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 162

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3. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°218/2017

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4. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°218/2017

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°01/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 12/02/2018

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