Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-O Gerente da ANM/AL, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI n° 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Mineração Vale Verde do Brasil Ltda, a área de 4.072,13 hectares, conforme memorial descritivo anexo ao processo nº 840.235/1982, localizada no(s) município(s) Arapiraca, Craíbas e Lagoa da Canoa/AL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 37/2019
Fase de Concessão de Lavra
O Gerente-Regional da ANM, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa.(2192)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-O Gerente da ANM/AL, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI n° 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Mineração Vale Verde do Brasil Ltda, a área de 4.072,13 hectares, conforme memorial descritivo anexo ao processo nº 840.235/1982, localizada no(s) município(s) Arapiraca, Craíbas e Lagoa da Canoa/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2019, p. 159