Processo minerário

840.235/1982

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1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     barragem serrote (ID SIGBM N°9660) - OF. N°30066/2026/CORBN/ANM

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários (1922)

     Credor: BANCO CITIBANK S.A

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   • Portaria de Lavra
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6. 17/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 18/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 30/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 21/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concessão de Lavra
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10. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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11. 18/08/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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13. 28/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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14. 10/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Concessão de Lavra
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15. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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17. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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18. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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19. 13/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 156

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20. 24/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 86

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21. 15/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 74

    • Portaria de Lavra
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22. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 68

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23. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48

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24. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 159

    • Concessão de Lavra
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25. 23/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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26. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 38

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27. 11/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 76

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28. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 19/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 04/07/2012 Seção 3

    EDITAL IMISSÃO DE POSSE Nº 16/2012

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31. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 43

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32. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74

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33. 20/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

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34. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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35. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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