Processo minerário

840.235/1982

34 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 16/06/2026.

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17/03/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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21/03/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/07/2012 Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 04/07/2012

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19/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1

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09/08/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/07/2021 Seção 1

Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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15/07/2021 Seção 1

Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/09/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/09/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/12/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 861, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/12/2021
- Concessão de Lavra
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13/06/2022 Seção 1

Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/03/2023 Seção 1

Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.232, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
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28/04/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.188, DE 25 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 28/04/2023
- Concessão de Lavra
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24/05/2023 Seção 1

Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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18/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
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15/05/2024 Seção 1

Despacho para solicitação do DRI-PCH e demais condições especificadas na Resolução Normativa nº 875/2020. — página do DOU de 15/05/2024
- Concessão de Lavra
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21/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/10/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 579, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 480, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 27/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 16/06/2026 — Seção 1
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