Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 29/08/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 76/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
886.009/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- NOT. N°52/2019
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- NOT. N°46/2019
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
886.316/2016-COMERCIAL CANOAS LTDA- AI N°86/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 29/08/2018
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
880.194/1986-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 26/01/1999, Relação n° 001/1999, Seção 1, pág. 28- onde se lê : A area foi reduzida de 9.564 ha para 491,75 ha leia -se: " A area foi reduzida de 9.564 ha para 487,96 ha Conforme memorial descritivo da pagina 781 dos autos
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2019, p. 81