Processo minerário

880.194/1986

9 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 20/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 03/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/08/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 08/06/2018 Seção 1

   Decreto nº 9.403/2018 será interrompido em caso de qualquer não — página do DOU de 08/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 30/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/09/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/06/2020 Seção 1

   Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.868, DE 16 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 20/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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