Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 61
DESPACHO
Relação nº 108/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.077/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-OF. N°OFÍCIO Nº 1440/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ
890.083/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-OF. N°OFÍCIO Nº 1433/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ
890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-OF. N°OFÍCIO Nº 1441/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-OF. N°OFÍCIO Nº1452/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ
890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-OF. N°OFÍCIO Nº 1455/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ
Defere pedido de reconsideração(262)
890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°120/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1423/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2019, p. 61