Processo minerário

890.374/1987

21 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 12/12/2022.

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14/01/2010 Seção 1

ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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16/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/06/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/06/2021 Seção 1

Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016, — página do DOU de 08/06/2021
- Concessão de Lavra
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14/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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