AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 19/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 045/2013 para Registro de Preços, homologado em 14/02/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: INDEL BAURU INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA - CNPJ: 57.362.956/0001-50 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELOS FUSIVEIS. LOTE/ ITENS DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS % 01/01 elo fusível distribuição botão 15KV 15A 5.700 R$ 2,66 01/02 elo fusível distribuição botão 15KV 25A 4.000 R$ 3,15 01/03 elo fusível distribuição botão 15KV 3A 10.000 R$ 2,72 01/04 elo fusível distribuição botão 15KV 40A 2.000 R$ 4,52 01/05 elo fusível distribuição botão 15KV 5A 5.000 R$ 2,72 01/06 elo fusível distribuição botão 15KV 80A 1.200 R$ 10,45 01/07 elo fusível distribuição botão 15KV 1A 5.200 R$ 2,72 01/08 elo fusível distribuição botão 15KV 6A 15.000 R$ 2,63 01/09 elo fusível distribuição botão 15KV 20A 3.500 R$ 2,63 01/10 elo fusível distribuição botão 15KV 65A 1.000 R$ 10,45 0 1 / 11 elo fusível distribuição botão 15KV 10A 4.000 R$ 2,63 01/12 elo fusível distribuição botão 15KV 12A 4.000 R$ 2,63 01/13 elo fusível distribuição botão 15KV 2A 5.000 R$ 2,77 01/14 elo fusível distribuição botão 15KV 50A 1.000 R$ 4,52 01/15 elo fusível distribuição botão 15KV 8A 7.000 R$ 2,63 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 18 de fevereiro de 2014 LUIS HIROSHI SAKAMOTO Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n o- 5/DEAMP/14 - Contratada: QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. - CNPJ: 72.734.791/0001-94 - Objeto: Registro de Preços, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e Instalação de Sistemas de Refrigeração, por empresa especializada, com fornecimento parcial de peças, em sistemas de ar-condicionado centrais e individuais (janela e Splits) e bebedouros para atender às necessidades do Escritório do Rio de janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 004/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 1.656.398,20 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Luciano Leal Ferreira de Motta, Sócio. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014 Pregão Eletrônico n o- 1/SUREG-BE/2014 - Processo: 0075/2014 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro total de 16 (dezesseis) veículos, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, pertencentes à frota da Superintendência Regional de Belém da CPRM. Lote Descritivo Empresa vencedora CNPJ Valor total registrado Contratação de Seguro total MAFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175 /0001-38 R$ 9.300,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014 Pregão Eletrônico n o- 4/DEAMP/14 - Processo n.º 0001/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e Instalação de Sistemas de Refrigeração, por empresa especializada, com fornecimento parcial de peças, em sistemas de ar-condicionado centrais e individuais (janela e Splits) e bebedouros para atender às necessidades do Escritório do Rio de janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01 ao QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. 72.734.791/0001-94 1.656.398,20 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014 Pregão Eletrônico n o- 5/DEAMP/14 - Processo n.º 0011/14 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão de 4.000 (quatro mil) cadernetas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁ- FICA E COMÉRCIO LTDA. - ME 07.058.638/0001-22 30.040,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n o- 3/2014, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Prefeitura Municipal de Resende Costa/MG, CNPJ/MF nº 17.749.912/0001-63, assinado em: 20/01/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM em Minas Gerais, CELSO LUIZ GARCIA, portador do RG: M-3.236.449 SSP/MG e CPF: 296.238.127-87, e o Prefeito, AURÉLIO SUENES DE RESENDE, RG: 1.068.416-9 SSP/ MG, e CPF:036.329.366-33 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48403-9315303/2013-61; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.966/2008; 880.118/2009; 880.034/2011; 880.035/2011 880.059/2011; 880.105/2011 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.215/2013; 868.271/2013; 868.272/2013; 868.303/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323007 Nº Processo: 950.912/2013. DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04901294000183. Contratado : POSTO INVENCIVEL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível(óleo diesel)para uso exclusivo nos veículos do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art.24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$7.783,91. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 18/02/2014) 323007-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.382/2007; 840.432/2007; 840.227/2011; 840.578/2012 840.628/2012; 840.633/2012; 840.642/2012; 840.697/2012 840.698/2012; 840.706/2012; 840.712/2012; 840.730/2012 840.731/2012; 840.732/2012; 840.847/2012; 840.853/2012 840.029/2013; 840.178/2013; 840.343/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.281/2008; 840.081/2010; 840.558/2010; 840.051/2011 840.301/2011; 840.999/2011 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.217/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2013 - Publicado no DOU de 23/12/2013 - Seção 3 - página 237 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 878.033/2005-filito-reserva medida: 2.564.172,80 toneladas; reserva indicada: 1.488.427,92 toneladas- Área: 360,06 hectares GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS Transporte S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu, em 03.02.2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) 0993/2014 para a Unidade Offshore de Transferência e Exportação - UOTE, Bacia de Campos (Processo IBAMA nº 02022.000947/2010). Em 18 de fevereiro de 2014 ROBERTO NAJAR BAZOLLI Gerente-Geral de Instalações Offshore