Processo minerário

840.217/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2016 Seção 1

   Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 89/13

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4. 03/07/2014 Seção 3

   Página 260 do DOU de 03/07/2014 — Seção 3

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 19/02/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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7. 23/12/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2013

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 128

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