DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 75/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.215/2018-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.265/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°474/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.135/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.090/2016-EDILEUSA DOS SANTOS SOARES - AI N°43/2019

848.105/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°37/2019

848.271/2016-V B CAVALCANTE EPP - AI N°38/2019

848.178/2017-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA. - AI N°178/2018

848.179/2017-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA. - AI N°40/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.017/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.075/2004-VF GRANITOSLTDA ME-OF. N°476/2019

848.075/2004-VF GRANITOSLTDA ME-OF. N°475/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.206/2017-EDSON DA ROCHA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.284/2018-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente