Processo minerário

848.075/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 187/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°97/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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6. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 115

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7. 30/09/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/08/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2010

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