Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.021/2019-ANGEL SOUZA PARA MACEDO-OF. N°042/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 16/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.092/2016-HUMBERTO ZANOTTI-OF. N°047/2019
884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA-OF. N°060/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.068/2016-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°53/2019
884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°053/2019
884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°053/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.062/2017-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA-Registro de Licença N° 193/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.021/2019-ANGEL SOUZA PARA MACEDO-OF. N°042/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.015/2019-RAFAELA CRISTINA LIRA PEREIRA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.109/2011-MANOEL TEODORO DOS SANTOS- Cessionário:FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- CNPJ 493.848.30330- Registro de Licença N° 118/2012- Vencimento da Licença: 02/02/2020
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
GerenteSubstituta
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 75